Estreia da Série

Em um dos momentos de maior mobilização eleitoral no Brasil, o presidente Lula foi reeleito para o seu 4° mandato. Em seu discurso de vitória, ele disse:

[…] vamos mudar o jeito de governar este país. Vamos fazer o povo participar mais das nossas decisões.

Isso me fez refletir sobre o quanto esse povo já participa ou não dos governos. Aqui no blog já escrevi algumas vezes sobre instrumentos que o cidadão pode utilizar para dialogar com o estado, mas senti vontade de destrinchar alguns deles. Bora lá ✊🏼!

Pardal TSE

O que é?

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza um aplicativo chamado Pardal do qual normalmente nos lembramos apenas a cada dois anos. Segundo eles, ele:

[…] é uma ferramenta da Justiça Eleitoral que permite à cidadã e ao cidadão comunicar irregularidades relacionadas à propaganda eleitoral identificadas durante as campanhas. A iniciativa contribui para fortalecer a participação popular, a transparência e a lisura do processo eleitoral.

Parece ótimo, inclusive encaixa perfeitamente bem com essa série, um aplicativo para conectar o cidadão ao processo eleitoral e garantir que tudo transcorra bem.

Como funciona?

Tendo o aplicativo instalado no celular¹ a interface é bem simples, você apenas descreve a denúncia por texto ou áudio, então o aplicativo analisa e tenta categorizá-la automaticamente na infração mais apropriada². Feito isso, você apenas indica onde o ocorrido aconteceu, quem foi o candidato ou coligação envolvida e quais evidências dispõem (fotos, vídeos, áudios). Registrar uma denúncia é bem rápido e fácil!

O povo usa?

São disponibilizados dados para consulta das denúncias feitas a cada eleição e é neles que vou me apoiar brevemente para tentar responder essa pergunta. Tentei consultar os dados disponíveis de todas as “Eleições Gerais Federais”³, mas como o Pardal não é tão antigo, isso me deu informações apenas sobre as últimas três.

É possível ver o número total de denúncias e dentre elas quantas foram “baixadas” e quantas “peticionadas” (encerradas ou aceitas para investigação, sem o respectivo juridiquês)⁴. O número total de denúncias não parece ter ainda nenhum padrão⁵ e me leva a várias perguntas:

• Por que 2018 tem 25% mais denúncias que em 2022? Seria por causa da estreia nacional da ferramenta e ampla divulgação?
• Será que em 2022 as pessoas pararam de acreditar no instrumento?
• Porque em 2026 as denúncias cresceram 73%? Maior mobilização popular, aumento das notícias falsas ou tudo combinado?

De qualquer forma, em todo o 1° turno das eleições de 2026 foram feitas apenas 67 mil denúncias, ou seja, apenas 0,04% ou 1 a cada 2360 eleitores denunciaram algo⁶. É improvável que as nossas eleições sejam tão regulares, então tendo a acreditar que o povo simplesmente não se importa em denunciar, mas por que?

De todas as denúncias feitas, apenas 30% são peticionadas, logo a maioria esmagadora é baixada/encerrada sem análise subsequente e é possível que isso desmotive as pessoas a denunciarem outras vezes, o que é um gancho perfeito pra contar a minha história.

Minha experiência com O Pardal

Já tinha usado bastante o Pardal em eleições passadas, principalmente para denunciar propaganda irregular nas ruas, que foi o que continuou acontecendo esse ano. Estava pedalando por uma das poucas ciclovias de Belo Horizonte um dia, e me deparei com isso:

O famoso wind banner do candidato estava literalmente no meio do caminho. Dá pra desviar? Claro, principalmente pelo pouco movimento da ciclovia, mas segundo o aplicativo, a sua colocação deve seguir essas regras:

Como estava obstruindo a circulação de pessoas e veículos, pensei que seria uma denúncia óbvia e submeti. Devo acrescentar aqui algo que descobri mais tarde: o aplicativo oferece aquela caixa de texto simples no início e é exatamente daquela maneira que sua denúncia vai ser enviada, não há possibilidade de complementar o texto depois. De qualquer forma, a minha primeira tentativa foi bem sucinta e dizia algo como:

Propaganda mal posicionada obstruindo ciclovia no canteiro central do cruzamento entre as ruas X e Y

Ao submeter uma denúncia, você recebe uma confirmação por e-mail de que ela foi registrada e como acompanhar. Uma falha do sistema é que ele nunca te avisa de atualizações do processo e você só descobre se ficar periodicamente clicando. Enfim, sou desses chatos que acompanham, então percebi algumas horas depois que ela havia sido finalizada com essa explicação:

Minha denúncia era bem sucinta, mas parece incoerente dizer que ela fosse desconexa e incompreensível, então tentei novamente, com mais palavras. Passada outra hora, recebi outra resposta:

Como assim ela foi rejeitada porque a legislação eleitoral não tem definição de ciclovia? Claro que não teria, afinal é eleitoral. Nesse momento percebi haver má fé na análise das denúncias, então para tentar uma terceira vez, recrutei o ChatGPT para redigir uma denúncia que seguisse todo o juridiquês e contestasse a explicação de que não precisa haver a definição de ciclovia na legislação eleitoral.

Dessa terceira vez finalmente a denúncia foi peticionada e uma pessoa foi ao local para investigar, mas disse não haver irregularidade, encerrando a denúncia 🤷🏼‍♂️.

Conclusão

Adianta denunciar? Por um lado não, foi preciso muita insistência minha para que ao menos investigassem a denúncia e imagino que vários desistiriam ou desistiram no caminho. Por outro lado sim, de certa forma acaba sendo uma boa maneira de cobrar mais atuação do poder público, usar os instrumentos que nos são fornecidos e descobrir o que precisa ser mudado ou criado.

Minha experiência com o Pardal foi ruim, denunciei bem menos nessa eleição do que em passadas, mas também vi menos violações óbvias do código eleitoral. Curiosamente ao escrever esse texto e pesquisar algumas fontes, descobri que duas semanas após a minha briga, o TSE publicou regras para utilização dos wind banners e qual não foi minha surpresa ao ver esse item:

proibição de instalação em pistas de rolamento, ciclofaixas, ciclovias […].

Não acredito que eu individualmente tenha feito essa diferença, mas gosto de acreditar que insistência e pressão popular por esses instrumentos podem às vezes levar a uma melhoria.

Como não custa muito para fazer, seguirei tentando 😊